Plasma2Gas/DEM-01/2022: Bolsa de Investigação Pós Doutoral: 1 vaga

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma bolsa de investigação pós doutoral no âmbito do projeto “Plasma2Gas”, projeto n.º 70233, cofinanciado pelo FEDER através do Portugal 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), nas seguintes condições:

Área Científica: Engenharia Mecânica

Destinatários: A BIPD destinam-se a doutorados na área de Engenharia Mecânica, que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

  • Titulares do grau de doutor obtido nos três anos anteriores à data de submissão da candidatura à bolsa*;
  • Terem realizado os trabalhos de investigação que conduziram à atribuição do grau de doutor em entidade distinta da unidade de acolhimento (Centro de Física da Universidade do Minho)**;
  • Não excedam, com a celebração do contrato em causa, incluindo as renovações possíveis, um período acumulado de três anos nessa tipologia de bolsa, seguidos ou interpolados.

* Os documentos comprovativos da titularidade de graus académicos e diplomas, ou do respetivo reconhecimento quando tenham sido atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, quando aplicável para a tipologia de bolsa a concurso, podem ser dispensados em fase de candidatura, sendo substituídos por declaração de honra do candidato, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de contratualização da bolsa. Esta declaração deverá atestar factos ocorridos em data anterior à candidatura. Nas situações de divergência entre a informação constante da declaração e a documentação entregue para efeitos de contratualização de bolsa, apenas será considerada a informação constante nesta última. Caso se verifique que os documentos comprovativos da titularidade do grau académico e diploma, ou do respetivo reconhecimento nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, não correspondam às classificações atribuídas na avaliação do percurso académico e possam, consequentemente, alterar a seriação do candidato, não será efetivada a contratualização da bolsa.

** Incluem-se as Unidades de I&D diferentes, ainda que sediadas na mesma Unidade Orgânica (UOEI) da UMinho (n.º 4 e 5 do artigo 7.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P em vigor)

Os candidatos que não preencham, cumulativamente, os requisitos descritos serão excluídos.

Será dada prioridade a candidatos com conhecimentos consolidados em:

Computação em Dinâmica de Fluidos, Técnicas experimentais – Transferência Calor; Técnicas experimentais – Mecânica dos Fluidos.

 

Elegibilidade dos candidatos: Os candidatos deverão reunir as condições de elegibilidade previstas no artigo 9.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P. (2019).

 

Plano de trabalhos e objetivos a atingir: O plano de trabalhos insere-se no projecto Plasma4Gas da unidade de Investigação Centro de Física. Este plano consiste no estudo e modelação de reactores de gaseificação por plasma. O estudo foca nas condições de transferência de calor no interior do reactor e sua interacção com o escoamento. O estudo visa a determinação das condições óptimas de operação para maximizar a conversão energética do resíduo. A avaliação do trabalho desenvolvido será verificada através dos resultados obtidos a indicar em sede de relatório de actividades, a elaborar pelo bolseiro.

 

Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), aprovado pela Lei n.º 40/2004 de 18 de agosto, na redação atual publicada pelo Decreto-Lei n.º 123/2019 de 28 de agosto; Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Minho, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 119, despacho n.º 6524/2020 de 22-06-2020, retificado através de declaração de retificação n.º 447/2021 de 22-06-2021 e Regulamento de Bolsas de Investigação, n.º 950/2019 de 16-12-2019, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. – em vigor.

 

Entidade de acolhimento/contratante e orientação científica: O plano de trabalhos será desenvolvido no Centro de Física da Universidade do Minho, sita no campus de Azurém, sob a orientação científica dos Professores Luís Silvino Alves Marques e Maria Cândida Lobo Guerra Vilarinho.

 

Duração da bolsa: A bolsa terá à duração de 3 meses, com início previsto em Julho de 2022. A bolsa poderá, eventualmente renovada por períodos de 3 meses, até ao final do projecto e/ou da legislação aplicável, dependendo do sucesso dos trabalhos realizados e da existência de financiamento.

 

Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante do SMM corresponde a 1646 €/mês, conforme tabela de valores das bolsas da FCT, I.P. no País (Anexo I – Tabela de subsídios mensais de manutenção do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P) e Anexo II do Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Minho, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 119, despacho n.º 6524/2020 de 22-06-2020, retificado através de declaração de retificação n.º 447/2021 de 22-06-2021, conforme regulamento aplicável.

O pagamento é efetuado até ao dia 23 de cada mês, através de transferência para o NIB do bolseiro indicado no processo de contratualização.

 

Outras componentes de bolsas: não aplicável.

 

Outros benefícios: Reembolso do Seguro Social Voluntário, correspondente ao 1.º Escalão da base de incidência contributiva (para bolsas com duração igual ou superior a 6 meses) e Seguro de Acidentes Pessoais.

 

Regime de exclusividade: O desempenho de funções a título de bolseiro é exercido em regime de exclusividade, nos termos previstos no artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação e regulamentos de bolsas de investigação aplicáveis.

 

Composição do Júri de Seleção: (identificação do Presidente do Júri e de dois vogais efetivos e suplentes,)

O júri é constituído pelos seguintes elementos:

Doutor Luís Silvino Alves Marques, Professor Auxiliar do Departamento de Física da Escola de Ciências da Universidade do Minho (Presidente do Júri),

Doutora Maria Cândida Lobo Guerra Vilarinho, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (Vogal efetivo),

Doutor Delfim Fernandes Soares, Professor Auxiliar do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho (Vogal efetivo),

Doutor José Ramos Gomes, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho (Vogal suplente),

Doutor João Pedro Mendonça Assunção Silva, Professor Auxiliar do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho (Vogal suplente).

Em caso de impedimento do Presidente do Júri, este far-se-á substituir pelo primeiro vogal efetivo, sendo nomeado o vogal suplente para substituição do vogal efetivo.

 

Critérios e procedimentos de avaliação e seleção: A avaliação das candidaturas incidirá sobre o Mérito do candidato, aplicando-se os seguintes critérios de avaliação, valorados numa escala de 1 a 5 valores (ou outra escala):

  1. Avaliação Curricular- AC (40%):

A.1:   Classificação final da formação pré doutoramento, com a ponderação de 25%

A.2:   Relevância da formação pré doutoramento, com a ponderação de 25%

A.3:   Relevância do doutoramento, com uma ponderação de 50%;

 

  1. Avaliação Profissional- AC (60%):

B.1:   Experiência em Computação em Dinâmica Fluidos, com uma ponderação de 25%

B.2:   Experiência em Técnicas experimentais – Transferência Calor, com uma ponderação de 30%

B.3:   Experiência em Técnicas experimentais – Mecânica dos Fluidos, com uma ponderação de 35%

B.4:   Carta de Motivação, com uma ponderação de 10%

 

A classificação do Mérito do candidato (MC) será obtida pela aplicação da seguinte fórmula:

MC=(A×0,4) + (B×0,6)

em que:

A=(A1×0,25) + (A2×0,25) + (A3×0,5)

B=(B1×0,25) + (B2×0,30) + (B3x0,35) + (B4x0,1)

 

Os documentos comprovativos da titularidade de graus académicos e diplomas, ou do respetivo reconhecimento quando tenham sido atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, podem ser dispensados em fase de candidatura, sendo substituídos por declaração de honra do candidato, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de contratualização da bolsa. Esta declaração deverá atestar factos ocorridos em data anterior à candidatura. Nas situações de divergência entre a informação constante da declaração e a documentação entregue para efeitos de contratualização de bolsa, apenas será considerada a informação constante nesta última. Caso se verifique que os documentos comprovativos da titularidade do grau académico e diploma, ou do respetivo reconhecimento nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, não correspondam às classificações atribuídas na avaliação do percurso académico e possam, consequentemente, alterar a seriação do candidato, não será efetivada a contratualização da bolsa.

Nota: Os candidatos com graus obtidos no estrangeiro deverão apresentar comprovativo do reconhecimento das habilitações em Portugal e conversão da classificação final neles obtida para a escala de classificação portuguesa ou declaração nos termos indicados no ponto anterior. Aos candidatos que não cumpram uma destas disposições, o júri atribuirá a classificação de “0” na nota do curso de licenciatura e/ou mestrado. Os candidatos serão avaliados nos restantes parâmetros.

 

Divulgação dos resultados: O projeto de resultados da avaliação, fundamentado em ata, será remetido aos candidatos através de correio eletrónico, nos termos do artigo 12.º do RBI da FCT.

Caso o resultado seja desfavorável à concessão da bolsa requerida, os candidatos têm um prazo de 10 dias úteis para se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia aos interessados, nos termos do artigo 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (DL n.º 4/2015 de 7 de janeiro).

(A dispensa da audiência aos interessados deverá ser fundamentada nos termos do artigo 124.º do CPA)

 

Procedimentos de reclamação e recurso: Os resultados finais da avaliação serão publicitados através de lista ordenada (alfabeticamente, por nota final obtida), afixada em local visível e público da Unidade de acolhimento, bem como através de correio eletrónico a todos os candidatos, anexando-se, para o efeito, as atas com as deliberações do júri.

O candidato selecionado deverá manifestar por escrito a intenção de aceitação da bolsa. Em caso de não aceitação, a bolsa será atribuída ao candidato por ordem de seriação final.

Da decisão final pode ser interposta reclamação, no prazo de 15 dias úteis, dirigida ao Presidente do Júri.  Os interessados poderão ainda apresentar recurso hierárquico facultativo, endereçado ao Pró-Reitor da Universidade do Minho para Projetos Científicos e Gestão de Pesquisas.

 

Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de 27/06/2022 a 08/07/2022.

As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos: curriculum vitae; certificado de habilitações ou declaração do candidato; carta de motivação; declaração comprovativa de reunir as condições para a tipologia de bolsa, de acordo com os requisitos de candidatura; outros documentos que relevem para o processo de avaliação.

As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para sandral@dem.uminho.pt e candida@dem.uminho.pt, indicando a referência do concurso em Assunto. Não serão admitidas candidaturas enviadas por outras vias.

 

Contratualização da bolsa: A concessão da bolsa concretiza-se mediante a assinatura de um contrato entre a Universidade do Minho e o bolseiro, de acordo com minuta de contrato (anexo IV do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho – despacho n.º 6524/2020 de 22-06-2020, retificado através de declaração de retificação n.º 447/2021 de 22-06-2021) na sua versão atualizada de acordo com o ponto 2.4 das “Normas para Atribuição e Gestão de Bolsas no âmbito de Projetos de I&D, incluindo projetos de infraestruturas, do programa de financiamento plurianual d unidades de I&D e de outros instrumentos de financiamento da FCT (Versão 2021)”.

O contrato só pode ser celebrado após a receção de toda a documentação exigível consoante o tipo de bolsa, que deverá ocorrer no prazo máximo de 6 meses [incluindo os comprovativos da titularidade de graus académicos ou diplomas e de inscrição em ciclos de estudos ou cursos não conferentes de grau, consoante o tipo de bolsa].

Depois de recebida toda a documentação, a entidade contratante tem um prazo de 60 dias úteis para celebrar o contrato de bolsa [nos contratos de bolsas ao abrigo do RBIC da UMinho, o prazo é de 15 dias úteis, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º]. Uma vez recebido pelo bolseiro, este deve devolver o contrato devidamente assinado no prazo de 15 dias úteis.

Os contratos de bolsa apenas podem ter início após devida autorização da entidade contratante.

 

Termo e cancelamento dos contratos de bolsas: Sem prejuízo das demais causas previstas nos regulamentos de bolsas aplicáveis (FCT e UMinho) e no Estatuto do Bolseiro de Investigação, a bolsa cessa com a conclusão do plano de trabalhos contratualizado, bem como com o termo do prazo pelo qual foi concedida ou renovada.

No termo da bolsa, o bolseiro tem obrigação de apresentar o Relatório Final dos trabalhos realizados, de acordo com os objetivos e critérios de avaliação definidos com o orientador científico, no prazo de 30 dias após o termo da bolsa.

O relatório final deverá ser elaborado de acordo com o anexo I do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho – despacho n.º 6524/2020 de 22-06-2020, retificado através de declaração de retificação n.º 447/2021 de 22-06-2021